INSTRUTOR JOSUÉ: MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE SÃO AS RELAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA QUE REGEM A VIDA NO PLANETA. NA VERDADE, CONFIGURA O EQUILÍBRIO DOS BENS NATURAIS COMO: ÁGUA, AR, SOLO, O SUBSOLO A VEGETAÇÃO E OS ANIMAIS, DEVENDO-SE INSERIR NESSE CONTEXTO O HOMEM, POIS A SUA INTERFERÊNCIA GERALMENTE É QUE PROVOCA AS ALTERAÇÕES E O DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL.

SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

O SISNAMA FOI INSTITUÍDO PELA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, REGULAMENTADA PELO DECRETO 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990, SENDO SENDO CONSTITUÍDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS E PELAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO. RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL.

PRINCIPAIS FUNÇÕES DO SINAMA:

IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

ESTABELECER UM CONJUNTO ARTICULADO DE ÓRGÃOS, ENTIDADES, REGRAS E PRÁTICAS RESPONSÁVEIS PELA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, GARANTINDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DO COMPARTILHAMENTO DOS ENTES FEDERADOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS).

CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE:

É O ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - SISNAMA, FOI INSTITUÍDO PELA LEI 6.938/81, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, REGULAMENTADA PELO DECRETO 99.274/90, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR ESTUDAR E PROPOR AO CONSELHO DE GOVERNO DIRETRIZES DE POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA O MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS E DELIBERAR, NO ÂMBITO DA SUA COMPETÊNCIA, SOBRE NORMAS E PADRÕES COMPATÍVEIS COM O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA.

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
O IBAMA É UMA AUTARQUIA FEDERAL DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VINCULADA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE:

EXERCER O PODER DE POLICIA AMBIENTAL;
EXECUTAR AÇÕES DAS POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE, REFERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES FEDERAIS, RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, À AUTORIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS E À FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES EMANADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE;
EXECUTAR AS AÇÕES SUPLETIVAS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

ALEM DOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS QUE SE EMPENHAM NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NÃO PODEMOS ESQUECER TAMBÉM DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E PASSAGEIROS.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

A LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS, SEJA A PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA QUE CAUSAR DANO AO MEIO AMBIENTE, PODERÁ SER PUNIDO NA ESFERA CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINALMENTE, TENDO AINDA QUE RECUPERAR O DANO CAUSADO.

TODOS NÓS TEMOS OBRIGAÇÃO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE!

CRIME AMBIENTAL É INAFIANÇAVEL!

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

ART. 29 - MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR, APANHAR, UTILIZAR ESPÉCIMES, DA FAUNA SILVESTRE, NATIVOS OU EM ROTA MIGRATÓRIA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, OU EM DESACORDO COM A OBTIDA:

PENALIDADE - DETENÇÃO DE 6 MESES A 1 ANO, MULTA; PODENDO SER AUMENTADA DEPENDENDO DA SITUAÇÃO.

ART. 37 - NÃO É CRIME O ABATE DE ANIMAL, QUANDO REALIZADO:

EM ESTADO DE NECESSIDADE PARA SACIAR A FOME (FAMÍLIA).
PARA PROTEGER CULTURA DE AÇÃO PREDATÓRIA (AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE).
POR SER NOCIVO (AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE).

ART. 38 - DESTRUIR E DANIFICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MESMO QUE EM FORMAÇÃO, OU UTILIZÁ-LA COM INFRINGÊNCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO.

PENALIDADE - DETENÇÃO DE 1 A 3 ANOS, OU MULTA, OU AMBAS AS PENAS COMULATIVAMENTE.

ART. 44 - EXTRAIR DE FLORESTA DE DOMÍNIO PUBLICO OU CONSIDERADAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, PEDRA, AREIA, CAL, OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE MINERAIS (PALMITO).

PENALIDADE - DETENÇÃO DE 6 MESES A 1 ANO E MULTA.

ART. 54 - CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM OU POSSAM RESULTAR EM DANOS PARA SAÚDE HUMANA, OU QUE PROVOQUEM MORTES DE ANIMAIS OU CAUSEM DANOS E DESTRUIÇÃO DA FLORA SIGNIFICATIVAMENTE.

PENALIDADE - DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS E MULTA.

LEMBRE-SE: PARA O MEIO AMBIENTE E OS ANIMAIS SILVESTRES SEREM PRESERVADOS NÃO DEVEMOS PRENDE-LOS EM GAIOLAS.

POLUIÇÃO

A POLUIÇÃO É O TEOR EXCESSIVO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À COMPOSIÇÃO NATURAL DA ATMOSFERA E QUE PODEM PREJUDICAR O BEM ESTAR, A SAÚDE E OS BENS.

ATMOSFERA É COMPOSTA POR:

70% NITROGÊNIO, 18% OXIGÊNIO, 12 OUTROS GASES

HÁ MUITOS PROBLEMAS NO MEIO AMBIENTE, UM DELES É O TRÂNSITO. AS PRINCIPAIS CAUSAS DESTES PROBLEMAS SÃO OS GASES POLUENTES, POLUIÇÃO SONORA, ATMOSFÉRICA E VISUAL.

EMBORA NÃO SE POSSA ABSOLUTAMENTE COMPARÁ-LA AOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO, NÃO SERIA EXAGERO AFIRMAR QUE A POLUIÇÃO AMBIENTAL É TÃO ANTIGA QUANTO A UTILIZAÇÃO DO FOGO PELO HOMEM.

COM O TEMPO A MEDIDA QUE A POPULAÇÃO AUMENTAVA, CRESCERAM TAMBÉM A QUANTIDADE E A VARIEDADE DE PRODUTOS E BENS NECESSÁRIOS AO SEU USO E SOBREVIVÊNCIA.

A PARTIR DISSO, O HOMEM DESENVOLVEU PROGRESSIVAMENTE TÉCNICAS CADA VEZ MAIS APRIMORADAS DE INTERVENÇÃO, APROVEITAMENTO E DOMÍNIO DA NATUREZA, AUMENTANDO E DIVERSIFICANDO A POLUIÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS.

EM 1992 TIVEMOS O PRIMEIRO ENCONTRO MUNDIAL DOS PAÍSES PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, A ECO 92, E APÓS 5 ANOS FOI INSTITUÍDO O NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA LEI 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CRIANDO ASSIM NORMAS E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTO MOTORES INCLUINDO ASSIM O MEIO AMBIENTE NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS CONDUTORES, EM 2012 ACONTECEU A RIO+20, QUE FOI UMA NOVA REUNIÃO DOS PAÍSES PARA AVALIAR O QUE FOI FEITO APÓS OS VINTE ANOS DA ECO 92, E TAMBÉM TRAÇAR NOVAS METAS SOBRE MEIO AMBIENTE PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

MODELO DE CONSUMO NOS PADRÕES ATUAIS

FONTES ESTACIONÁRIAS, QUE PODEMOS EXEMPLIFICAR COMO: AS CHAMINÉS DAS FÁBRICAS E A QUEIMA DE ÓLEO CRU NAS INDÚSTRIAS.

QUEM MORAR NA PROXIMIDADE DE UMA INDÚSTRIA PODERÁ SOFRER POR UMA VARIEDADE MUITO GRANDE DE TÓXICOS. CADA FONTE GERADORA TEM AS SUAS PECULIARIDADES, E, É DIFÍCIL ABORDAR TODAS ELAS.

FONTES MÓVEIS, SÃO OS DIVERSOS DE MEIOS DE TRANSPORTE, DOS QUAIS OS CAMINHÕES, ÔNIBUS E AUTOMÓVEIS SÃO DE LONGE OS MAIS SIGNIFICATIVOS.

ANALISANDO AS DUAS FONTES CHEGA-SE A CONCLUSÃO QUE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E AS FÁBRICAS SÃO OS MAIORES POLUIDORES DO AR NAS GRANDES CIDADES. COM O CRESCIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TEM AUMENTADO MUITO A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA.

OBS: A EMISSÃO DE CO POR VEÍCULO HOJE É DE 0,3G/KM SENDO QUE EM 1986 ERA DE 54G/KM.

POLUIÇÃO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES